Processo 91392/16
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 11/02/2016 13:19
Autuado em 11/02/2016 13:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1781/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1781/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
28/04/2016 Acórdão   1781/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Convenente PARANÁ BANCO S/A
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/05/2016 07:53 AR Ref. 1º T. A. ao Convênio nº 11/11
20/05/2016 08:21 1° Termo Aditivo ao Convênio 11/2011
23/02/2016 09:32 SICAF
23/02/2016 09:32 Certidão de Inexistência de Débitos Trabalhistas
23/02/2016 09:25 Certidão de Inexistência de Débitos Trabalhistas
23/02/2016 09:21 SICAF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2493/2016
29/04/2014 1348 Acórdão nº 1781/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 11:44 DP  
29/04/2016 09:16 SLC Despacho Processual Diverso nº 524/2019 -
28/04/2016 14:08 STP Acórdão nº 1781/2016 -
28/04/2016 14:08 STP Certidão de Sessão nº 303/2016 -
28/03/2016 15:54 GP  
16/03/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 3485/2016 - Regularidade. Aditivo de Convênio. Alteração de cláusula. Concordância da convenente. Pela regularidade.
16/03/2016 10:06 CI Informação nº 29/2016 -
15/03/2016 16:28 DIJUR Parecer nº 169/2016 - EMENTA: Convênio. Termo aditivo. 2. Alteração de cláusula visando melhor adequação técnica. 3. Pela regularidade. 4. À CI, conforme IS n.º 51/13.
10/03/2016 16:22 DLC Despacho Processual Diverso nº 72/2016 -
10/03/2016 09:35 DGP Informação nº 106/2016 -
08/03/2016 11:18 DLC Despacho Processual Diverso nº 66/2016 -
08/03/2016 08:59 DIJUR Parecer nº 152/2016 - EMENTA: Convênio. 2. Alteração de cláusula visando melhor adequação técnica. 3. Ausência de motivação. 4. À DLC, para diligência interna.
07/03/2016 09:52 DF Informação nº 67/2016 -
04/03/2016 12:09 DP Informação nº 4911/2016 -
11/02/2016 13:20 DLC Informação nº 41/2016 -
11/02/2016 13:20 DLC Informação nº 51/2016 -
11/02/2016 13:19 DP  

Voltar a Consulta